Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este site é gerido pela Dustrin. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Dustrin. A Dustrin oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para você, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo de nós, o utilizador participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente as presentes Condições de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado às presentes Condições de Serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas às Condições de Serviço. O utilizador pode consultar a versão mais atualizada das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se há alterações nesta página. O uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas modificações.

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao utilizador.

 

SEÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, no mínimo, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

O utilizador não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

O utilizador não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

 

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações sobre cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência através de redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

 

SEÇÃO 3 - EXACTIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ACTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para a tomada de decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: POLÍTICA DE REEMBOLSO.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito de forma casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

SEÇÃO 6 - EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À FACTURAÇÃO E À CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita pelo utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando o endereço de correio eletrónico e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: POLÍTICA DE REEMBOLSO.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou influência.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por parte do utilizador das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e o utilizador deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos, e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade, por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, REACÇÕES E OUTROS CONTRIBUTOS

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar uma indemnização por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso critério exclusivo, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou, de outra forma, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.

O utilizador não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa que não ele próprio ou induzir em erro o Serviço ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada como indicativa de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis ou decretos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) submeter informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou localizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das proibições mencionadas.

SEÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.

Você concorda expressamente que seu uso, ou a incapacidade de usar, o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do Serviço são fornecidos "como estão" e "como disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, titularidade e não-infringimento, salvo disposição em contrário.

Em nenhum caso a Dustrin, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, que surjam do seu uso de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Serviço, mesmo se avisado sobre a possibilidade desses danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Dustrin e sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por terceiros devido a ou decorrente da violação por parte do usuário destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação por parte do usuário de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que e até serem encerrados pelo usuário ou por nós. O usuário pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, o usuário não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e o usuário continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SEÇÃO 17 - TOTALIDADE DO ACORDO

O fato de não exercermos ou executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o usuário e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o usuário e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços ao usuário serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

O usuário pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade do usuário verificar periodicamente se existem alterações no nosso site. O uso continuado ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em contato@dustrin.com.